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terça-feira, 16 de novembro de 2010

O futuro governo Dilma e as lições de Maquiavel.


“Nada é tão fraco e instável quanto a potência
 de quem não se apóia na própria força.”

Como se dará a governabilidade para Dilma? Com tradição em quedas de mandatários, o país conviveu na última campanha com termos como “golpismo”, “autoritarismo”, “risco à democracia e a liberdade”. É preciso considerar que a futura presidente enfrentará interesses que transcendem a disputa partidária. Neste cenário, poucos conselheiros seriam tão precisos quanto o polêmico Maquiavel.
Para o autor de O Príncipe, as tropas de um governante seriam de três tipos: próprias, auxiliares e mercenárias. As primeiras seriam leais, ligadas a facção do líder desde sua origem. As segundas surgem de acordos com grupos externos, sendo mais leais a estes. O terceiro grupo é recrutado pelo dinheiro e age em razão deste.
A base política de Dilma é precária já no que tange as suas próprias tropas. Ela não tem liderança histórica dentro de seu partido. Entretanto, se conseguir contar com a lealdade do PT em razão do prestígio de Lula, terá o apoio da maior bancada na Câmara (88 deputados), segunda maior do Senado (11 senadores) e da militância mais bem estruturada do país.  
A principal força auxiliar do governo, o PMDB (16 senadores e 79 deputados), possui um tamanho compatível ao do PT.  Ambos terão cinco governadores, bancada no congresso e tempo de TV parecidos. PT e PMDB também são os partidos com presença significativa em todas as regiões do país e na grande maioria dos municípios. Há ainda forças importantes como o PSB de Ciro e seus seis governadores e do PR e PP que juntos somam mais deputados federais (82) que o PMDB e 7 senadores (o que representaria a terceira maior bancada da casa).
Sobre o perigo do apoio de forças auxiliares Maquiavel dizia: “Se são vencidas, representam a derrota; se vencem, aprisionam quem as utiliza”.  Para o autor, é preferível perder com as próprias forças a vencer com este tipo de ajuda. O risco é que organizadas e leais a outros, estas forças podem usurpar do governante o poder. É possível verificar que o PMDB apossou-se de um espaço caro ao PT no governo que se encerra. Um exemplo disto foi o desgaste de precisar apoiar Sarney quando ele esteve bombardeado por escândalos. Por outro lado, a força adquirida pelo PMDB obrigou o PT a ceder espaço nos Estados na disputa de agora.
Em tempos de paz, as forças mercenárias são as que se aproximam do líder e lhe dão sustentação por interesses econômicos. Com a força econômica do executivo federal, qualquer mandatário terá este tipo de apoio. Ele está difundido dentro dos diversos partidos políticos e nos demais setores auxiliares a um governante, como sindicatos, movimentos sociais, igrejas, imprensa, empresários, dentre outros setores organizados.
Segundo Maquiavel, aquele de depende de mercenários é “despojado na guerra pelos inimigos, e na paz por eles próprios”. Quem apóia por dinheiro, tende a ser indisciplinado e covarde. Ou seja, costuma a se desmobilizar ou mudar de lado quando muda a perspectiva de poder.
O risco causado por forças mercenárias vem da sua inépcia e das forças auxiliares de sua eficácia. Afinal, os primeiros não ajudam o suficiente nas crises, e os segundos podem ter interesse em causá-las.  
O pensador italiano ensinava que muitas vezes é impossível prescindir dos três tipos de tropa para chegar o poder. Entretanto, o êxito de um governo depende do manejo e ponderação destas forças. Logo, a gestão de Dilma dependerá organização dos partidos auxiliares, especialmente o PMDB. Se este estiver disciplinado e leal a uma liderança alternativa, poderá tumultuar o governo. Caso se porte como um “ajuntamento” mercenário, seguirá a maré de popularidade da presidente. Em todo caso, dependerá sempre do apoio Lula. Sem este sequer terá forças próprias para contrapor adversários fora e dentro do governo.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

O Medo e o Autoritarismo

Há muitas razões que explicam a gradativa redução de textos neste blog. A mudança de rotina de seu autor e a falta de tempo são algumas delas. Há ainda o fato de a eleição, tema de grande interesse deste blogueiro, estar se definindo dentro de uma previsibilidade quase enfadonha. Outra razão é a enorme quantidade de informação disponível em sites e portais. Há muita gente bem informada e qualificada escrevendo sobre o assunto, ao passo que se torna mais difícil externar algo relevante sem cair no óbvio. Mas há uma sombra que permeia os jornais, a televisão e sites que anda me inquietando: a ameaça totalitária.
Grandes jornais e revistas, sob o coro da campanha Serrista, alardeiam a ameaça às liberdades democráticas que representaria o PT e a eventual eleição de Dilma. Os recentes escândalos seriam prova da apropriação do Estado pelo partido. A reação indignada às críticas da imprensa estaria relacionada ao desejo de estabelecer controle sobre a mídia ou de censurá-la.
Por outro lado, muitos blogs, revistas e jornalistas, sob o aplauso PTista, denunciam o golpismo da oposição. Alertam que os grupos de mídia que atacam o governo em nome da democracia foram os mesmos que estiveram ao lado da ditadura implantada em 64, ou se beneficiaram com ela. 
Para este blog, o primeiro golpe imperdoável na recente democracia brasileira tem as digitais do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Contando com a conivência da maior parte da mídia, FHC mudou as regras do jogo eleitoral sentado na cadeira de presidente. Um escândalo ratificado pelo povo com sua re-eleição. FHC, a grande imprensa e o eleitor preferiram o casuísmo à estabilidade das regras. Não creio no argumento de que o eleitor foi conduzido por barões ou manipulado pela elite. O povo fez seu julgamento. 
A despeito de os dois principais partidos da disputa eleitoral de 2010 estarem usando do medo do autoritarismo para obter dividendos eleitorais, a ameaça que parece mais concreta vem do mesmo lado sócio-político que esteve alinhado ao golpismo desde a época de Getúlio Vargas. Transcrevo abaixo trechos de páginas que me chamaram atenção para o tamanho do ímpeto de certos setores nacionais: 

Eu não sei o que meus amigos farão, mas eu sei o que eu farei: irei para as ruas, resistirei a qualquer tentativa de golpe, o Brasil não é Honduras.
Não é possível que cinco corporações midiáticas, sem nenhum fato concreto, sem nenhuma prova continuem agindo como estão, buscando destruir a respeitabilidade de instituições sérias do país como a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco do Brasil, a Casa Civil da República.
Não é possível que o que há de mais grotesco na imprensa se junte com generais de pijama (*) e tenham a coragem e desfaçatez de pôr na boca palavras tão caras ao povo brasileiro como DEMOCRACIA, COMBATE À CENSURA, PATRIOTISMO.
Para este pequeno grupo de golpistas representado na mídia velha, democracia significa a continuidade deste grupo controlando a comunicação no país, a permanência dele dando as cartas no intuito de manter um país excludente onde só este grupo tem a liberdade de dizer as sandices que lhe vier à telha.
Alguém em sã consciência pode imaginar que deve ser levado a sério um sujeito 171 que o Jornal 171 afirmou ser sócio de uma empresa e a empresa prova que não é e fica por isso mesmo?
Alguém pode seriamente levar a sério um sujeito processado duas vezes, que foi preso por dez meses por interceptação de roubo de cargas, proprietário de uma empresa nada idônea, que tem recusado um empréstimo de banco público, acusar impunemente o governo de exigir propina, quando o que ocorreu foi a recusa de empréstimo de dinheiro público para estelionatário? E finalmente como é que a palavra de um estelionatário (foi só a palavra não há uma única prova apresentada) pode virar manchete do Jornal 171, depois ocupar vários minutos na TV filha do golpe militar (que é concessão pública e ignora totalmente este fato) legitimando as acusações deste estelionatário contra uma ministra? Em que país com uma imprensa séria e honesta esta fábula ganharia tanta repercussão?
É contra esta nova tentativa de golpe de um pseudo-jornalismo que nasceu com o golpe militar, sobreviveu sustentado por golpistas que estarei no ato em defesa da Democracia e contra o golpismo midiático.
COMPAREÇA AO ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA!
CONTRA A BAIXARIA NAS ELEIÇÕES!
CONTRA O GOLPISMO MIDIÁTICO!
Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil, nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na “presunção da culpa”, numa afronta à Constituição que fixa a “presunção da inocência”.
Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha no programa de TV do candidato das forças conservadoras.
Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular, e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil.
A onda de baixarias, que visa forçar a ida de José Serra ao segundo turno, tende a crescer nos últimos dias da campanha. Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso.
Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que – pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar – já mostraram seu desapreço pela democracia.

‘A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão’
16 de setembro de 2010, em Divulgação, por Galante
Ilmos. (as) Srs. (Sras)
O Clube Militar, preocupado com o panorama político brasileiro, nestes últimos anos vem realizando uma série de atividades voltadas para a preservação da unidade nacional e da democracia no nosso País. Assim, além de eventos que colocou em discussão a defesa da Amazônia, particularmente o problema em Roraima, também tratou de reunir grupos de civis e militares da reserva, de diferentes estados, em três “Encontros Pela Democracia”, sendo dois em 2009 e um em março do corrente ano. Neste último, realizou-se o painel denominado “PNDH-3: A Democracia Ameaçada”, com a participação do Jornalista Antonio Carlos Pereira, do Dr. Ives Gandra Martins e do Min. Waldemar Zveiter.
Agora, apesar de premidos pelo tempo, mas em face do previsto naquele PNDH-3 e da última reunião do “Foro de São Paulo”, que tornam clara a intenção de restringir a liberdade de expressão nos países latino-americanos, inclusive no nosso, realizaremos o Painel “A DEMOCRACIA AMEAÇADA: RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO”, no próximo dia 23 de setembro (5ª Feira), no horário das 15:00 às 17:00 horas, no Salão Nobre da Sede Principal do Clube Militar (Av. Rio Branco, Nº 251, Centro, RJ
Considerando o trabalho sério, competente e de elevado profissionalismo que o evento exige, foram convidados três painelistas de alto gabarito e um mediador de reconhecida competência e experiência nesse mister. Assim, foram confirmadas as participações dos Jornalistas MERVAL PEREIRA e REINALDO AZEVEDO e do Diretor de Assuntos Legais da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Dr. RODOLFO MACHADO MOURA, restando pendente a confirmação de apenas um dos quatro convidados.
Em face do acima exposto, o Presidente do Clube Militar convida V.Exa/V.Sa. para o referido Painel, que contará com o apoio do “Instituto Millenium” e de “THEMAS” (Centro de Estudos Políticos, Estratégicos e de Relações Internacionais).
CLUBE MILITAR
“A Casa da República”
DEMOCRACIA – SOBERANIA – UNIDADE NACIONAL – PATRIOTISMO
COLABOROU: Marco Balbi